INSS inicia devolução de descontos indevidos em 24 de julho

A medida foi tomada após a descoberta de um esquema fraudulento envolvendo entidades que realizaram cobranças não autorizadas, muitas vezes com o uso de assinaturas falsas. O prejuízo acumulado é bilionário, afetando milhões de beneficiários entre 2019 e 2024.

Como vai funcionar a devolução?

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os valores serão depositados diretamente na conta dos segurados, em parcela única. Não será necessário apresentar novos documentos nem ir até uma agência — tudo será feito de forma automática para quem já solicitou a devolução.

O cronograma dos próximos lotes está definido:

• 1º lote: 24 de julho (1,5 milhão de beneficiários)
• 2º lote: 9 de agosto
• 3º lote: 24 de agosto

Os valores serão corrigidos com base no IPCA-E, índice que reflete a inflação acumulada.

Quem será beneficiado?

Terão direito à restituição os aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares de associações entre 2019 e 2024. De acordo com as investigações, essas entidades faziam cobranças sem autorização, oferecendo serviços que não foram contratados.

Mais de 3,4 milhões de pessoas já formalizaram queixas sobre esses débitos. Por outro lado, cerca de 27 milhões de aposentados não foram impactados e, portanto, não terão valores a receber.

Pagamento com prioridade para grupos vulneráveis

O INSS informou que vai priorizar o pagamento para os segurados mais vulneráveis, como:

• Idosos com mais de 80 anos
• Povos indígenas
• Comunidades quilombolas

Essa organização busca garantir que os mais fragilizados recebam o valor de forma mais rápida.

O que fazer se você foi descontado indevidamente?

Caso você tenha notado descontos estranhos em seu benefício, o primeiro passo é registrar uma reclamação nos canais oficiais do INSS: aplicativo Meu INSS, site oficial ou telefone 135.

Após o pedido, o INSS fará a análise e, se confirmado o desconto indevido, incluirá seu nome nos próximos lotes de devolução.