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Governo prepara medidas para reduzir juros do crédito consignado para CLT e aposentados do INSS

Governo prepara medidas para reduzir juros do crédito consignado para CLT e aposentados do INSS

A proposta surge em um momento de aumento do endividamento das famílias brasileiras e de expansão do crédito consignado no país.
March 12, 2026

O governo federal está discutindo novas medidas para reduzir as taxas de juros do crédito consignado destinado a trabalhadores com carteira assinada (CLT) e aposentados ou pensionistas do INSS. A iniciativa busca tornar esse tipo de empréstimo mais acessível e aumentar a concorrência entre instituições financeiras.

O que pode mudar no crédito consignado

Entre as principais mudanças em análise pelo governo estão:

1. Possível limite para as taxas de juros

Uma das ideias discutidas é estabelecer um limite ou referência para as taxas cobradas pelos bancos no consignado privado (CLT).

Hoje, a taxa média desse tipo de crédito gira em torno de 3,2% ao mês, mas o governo avalia que seria possível reduzir esse custo para menos de 3% ao mês.

A medida busca evitar que algumas instituições financeiras cobrem taxas muito acima da média do mercado.

2. Uso do FGTS como garantia do empréstimo

Outra proposta prevê permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo do FGTS como garantia para o crédito consignado.

A ideia discutida é permitir o uso de:

  • até 10% do saldo do FGTS
  • além da multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa

Com essa garantia adicional, o risco para os bancos diminui, o que pode ajudar a reduzir os juros oferecidos aos trabalhadores.

3. Leilão de crédito para aposentados no aplicativo Meu INSS

Para aposentados e pensionistas, o governo avalia criar um sistema de ofertas entre bancos dentro do aplicativo Meu INSS.

Nesse modelo, as instituições financeiras apresentariam propostas diretamente na plataforma, permitindo que o beneficiário compare taxas e escolha a mais baixa.

O objetivo é aumentar a concorrência entre os bancos e reduzir o custo final do empréstimo.

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Expansão do consignado no Brasil

O crédito consignado tem crescido rapidamente no país. Dados recentes indicam que o saldo dessa modalidade para trabalhadores do setor privado já ultrapassa R$ 110 bilhões, beneficiando milhões de pessoas que utilizam o desconto direto na folha de pagamento como forma de garantia para obter crédito com juros menores.

Mesmo com esse crescimento, o governo considera que ainda há espaço para reduzir os custos e tornar o crédito mais acessível.

O que esperar nos próximos meses

As medidas ainda estão em fase de discussão dentro do governo e podem passar por ajustes antes de serem implementadas.

Se aprovadas, as mudanças podem resultar em:

  • juros mais baixos no consignado CLT
  • maior concorrência entre bancos
  • novas opções de crédito para aposentados e trabalhadores
  • mais transparência na comparação de taxas

Especialistas avaliam que essas iniciativas podem tornar o consignado uma alternativa ainda mais competitiva em relação a outras linhas de crédito com juros mais altos.

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